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Art. 445. O jurado, pelo exercÃcio da funçãeste ou a pretexto de exercê-la, será responsável criminalmente nos mesmos Teor em que este são os juÃzes togados.
Este candidato deverá apresentar-se no local da prova 30 MOMENTOS previamente do seu inÃcio munido do cartãeste de identificação e documento oficial de identificação original usando o qual se inscreveu.
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Art. 441. Nenhum Abatimento será feito nos vencimentos ou salário do jurado sorteado que comparecer à sessão do júri.
Este Dia do Choro, comemorado nesta segunda, 23, aniversário do Pixinguinha, entrou definitivamente para este calendário cultural oficial do Rio. Depois do Trem do Choro no ano passado, a Coisa do Choro criou uma programaçãeste especial e bem linda para celebrar a data, utilizando "VLT do Choro", travessia na barca Praça XV-Paquetá e mais uma sé especialmenterie por atrações gratuitas em tradicionais redutos do gênero na cidade maravilhosa.
Art. 443. Somente será aceita escusa fundada em motivo relevante devidamente comprovado e apresentada, ressalvadas as hipóteses do força elevado, até o instante da chamada dos jurados.
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§ 2o A recusa injustificada ao serviçeste do júri acarretará multa pelo valor por 1 (um) a 10 (dez) salários mÃnimos, a critfoirio do juiz, por tratado com a condiçãeste econômica do jurado
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E de modo a qual chegue ao saber de todos, manda passar o presente Edital de Intimação, o qual será afixado veja mais informações no local de costume, na sede desta Justiça Federal (Lei nº.
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O autor da matéria será avisado e vamos apurar o Muito mais rápido possÃvel. Obrigado através colaboração.
Art. 439. O exercÃcio efetivo da função de jurado constituirá serviçeste público relevante e estabelecerá presunção de idoneidade moral.
§ 2o Este juiz fixará o serviço alternativo atendendo aos princÃpios da proporcionalidade e da razoabilidade.
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§ 1o Entende-se por serviçeste alternativo este exercÃcio do atividades de caráter administrativo, assistencial, filantrópico ou mesmo produtivo, no Poder Judiciário, na Defensoria Pública, pelo Ministé especialmenterio Público ou em entidade conveniada de modo a esses fins.
Para além do mandado do busca e apreensão cumprido em uma empresa na Mata da Praia, em Vitória, outro Emprego, ao lado, também já é investigado através Lava Jato
Para além da música, o local terá identicamente conjuntamente 1 ateliê a cé especialmenteu Livre (atividades de pintura por painfoiis, oficinas do argila, oficina de confecçãeste de instrumentos musicais de modo a crianças e jovens) e uma feira por artesanato e gastronomia, usando feijoada.
Art. 438. A recusa ao serviço do júri fundada em convicçãeste religiosa, filosóVive ou polÃtica importará pelo dever de prestar serviçeste alternativo, sob pena de suspensão Destes direitos recursos adicionais polÃticos, enquanto não prestar este serviço imposto.
§ 1o Nenhum cidadão poderá ser excluÃdo dos trabalhos do júri ou deixar do ser alistado em razão do cor ou etnia, raça, credo, sexo, profissão, classe social ou econômica, origem ou grau por instrução.
A novidade do VLT é semelhante ao Trem do Samba, de que acontece pelo Dia do Samba, 2 por dezembro, usando shows dentro do trem.
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